Ementa:   INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar35/2009 18/05/2009Revoga totalmente
Lei Complementar33/2009 06/03/2009Revoga totalmente
Lei Complementar16/2003 17/06/2003Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar306/2025 17/01/2025Menciona
Lei Complementar268/2023 04/01/2023Alterainciso I do § 1º do Artigo 8º
Lei Ordinária983/2022 21/11/2022Menciona
Lei Complementar255/2022 21/11/2022Menciona
Lei Complementar244/2022 09/09/2022Revogaincisos I e II do artigo 35
Lei Complementar244/2022 09/09/2022Menciona
Lei Complementar220/2022 24/03/2022IncluiCargos de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no âmbito do cargo de Agente de Serviços de Apoio Educacional - AGSAE I
Lei Complementar220/2022 24/03/2022Mencionaalíneas "e", II, § 1º e "c", I, § 4º do Art. 8º
Lei Complementar216/2021 14/12/2021MencionaArt. 29
Lei Complementar213/2021 12/11/2021Menciona
Lei Complementar198/2021 02/02/2021Alteraincisos I e II do Artigo 35
Lei Complementar198/2021 02/02/2021Menciona
Lei Complementar197/2020 30/12/2020Alteraanexo V e anexo VII
Lei Complementar196/2020 22/12/2020Menciona
Lei Complementar189/2019 30/12/2019Menciona
Lei Complementar185/2019 13/12/2019Menciona
Lei Complementar181/2019 13/11/2019Mencionaalíneas "e", II, § 1º e "c", I, § 4º do Art. 8º
Lei Complementar181/2019 13/11/2019IncluiEspecialidade de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no âmbito do cargo de Agente de Serviços de Apoio Educacional - AGSAE I
Lei Complementar178/2019 03/09/2019Revogaart. 26 e 89
Lei Complementar176/2019 14/08/2019Mencionaanexos III e VI
Lei Complementar176/2019 14/08/2019Alteraanexos III e VI
Lei Complementar170/2019 22/03/2019Alteraanexo V
Lei Complementar170/2019 22/03/2019Incluianexo VII
Lei Complementar168/2019 22/03/2019Menciona
Lei Complementar167/2019 22/03/2019Revogaart. 26 e 89
Lei Complementar161/2019 08/02/2019Alterainciso I do § 1º do Artigo 8º
Lei Complementar157/2018 28/12/2018Menciona
Lei Complementar146/2018 28/09/2018Alteraanexos III e VI
Lei Complementar146/2018 28/09/2018Mencionaanexos III e VI
Lei Complementar143/2018 16/07/2018Menciona
Lei Complementar141/2018 12/04/2018Exclui17 cargos de provimento efetivo AGSAE I - Agente de Administração Escolar
Lei Complementar141/2018 12/04/2018Alteraquantitativo de vagas dos cargos para 40 de ASGE - Merendeira e 25 ASGE -Monitor de creche
Lei Complementar140/2018 28/03/2018Menciona
Lei Complementar135/2017 21/12/2017Menciona
Lei Complementar133/2017 14/12/2017Menciona
Lei Complementar126/2017 22/05/2017Menciona
Lei Complementar125/2017 22/05/2017Alterasímbolos e níveis dos anexos III e VI ficam reajustados em 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento)
Lei Complementar117/2017 06/03/2017Alteraalíneas "a" e "b" do § 1º do art. 8º
Lei Complementar117/2017 06/03/2017Incluialínea "c" ao inciso I do § 1º do art. 8º; § 6º ao art. 8º
Lei Complementar116/2017 23/02/2017Menciona
Lei Complementar115/2017 17/02/2017Alterademonimação do cargo ASAE I- Monitor Escolar para ASAE I- Monitor Educacional e de Cuidados Especiais; atribuições do cargo ASAE I - Monitor Escolar para ASAE I- Monitor Educacional e de Cuidados Especiais do anexo IV
Lei Complementar112/2017 20/01/2017Menciona
Lei Complementar107/2016 19/02/2016Alterasímbolos e níveis dos anexos III e VI ficam reajustados em 11,28% (onze inteiros e vinte e oito centésimo por cento)
Lei Complementar105/2015 30/12/2015Menciona
Lei Complementar101/2015 18/03/2015Alteraanexo III
Lei Complementar100/2015 21/01/2015Alterasímbolos e níveis dos anexos III e VI ficam reajustados em 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento)
Lei Complementar95/2014 23/12/2014Menciona
Lei Complementar94/2014 16/05/2014Menciona
Lei Complementar93/2014 16/05/2014Menciona
Lei Complementar84/2014 25/03/2014Menciona
Lei Complementar86/2014 28/02/2014Alterasímbolos e níveis dos anexos III e VI ficam reajustados em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento)
Lei Complementar81/2013 13/12/2013Menciona
Lei Complementar62/2013 25/02/2013Alteraqualificação profissional do cargo de agente de serviços de apoio educacional II - motorista de transporte escolar do anexo IV
Lei Complementar57/2012 10/05/2012Alterasímbolos e níveis constantes dos anexos III e VI reajustados em 6,5% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento)
Lei Complementar52/2011 29/06/2011Alterasímbolos e níveis constantes dos anexos III e VI reajustados em 6% (seis por cento)
Lei Complementar50/2011 16/06/2011Alteraanexo III
Lei Complementar50/2011 16/06/2011Mencionaanexo III
Lei Complementar47/2011 14/02/2011Menciona

Sobre

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