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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/E S E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 972 ID: 48838 Data: 21/07/2025 16:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
" INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 904 ID: 48771 Data: 01/07/2025 14:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
" CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: 903 ID: 48770 Data: 01/07/2025 13:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
" ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1º E § 2º NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 902 ID: 48769 Data: 01/07/2025 13:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, DE SHOWS , ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/ OU AO USO DE DROGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 859 ID: 48726 Data: 24/06/2025 13:36:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 858 ID: 48725 Data: 24/06/2025 13:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 804 ID: 48671 Data: 09/06/2025 12:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO.
Processo N°: 658/2025 Protocolo N°: 743 ID: 48610 Data: 26/05/2025 13:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Processo N°: 657/2025 Protocolo N°: 742 ID: 48609 Data: 26/05/2025 13:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2025
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 731 ID: 48598 Data: 22/05/2025 17:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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