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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2026
INSTITUI O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO IBATIBA, ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA,MORAL E PATRIMONIAL CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2026 Protocolo N°: 718 ID: 50207 Data: 25/06/2026 14:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 16/2026
SOLICITAÇÃO URGENTE DE PARECER E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS OFÍCIOS N°407/2026 E N°408/2026.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 512 ID: 50001 Data: 14/05/2026 14:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 15/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DO NÃO ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO VERBAL E RECONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA - GARANTIA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 511 ID: 50000 Data: 14/05/2026 14:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 14/2026
POR MEIO DESTE REQUERER Á NULIDADE DO SORTEIO DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE A SESSÃO 7º SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDO EM 11/05/2026, ASSIM COMO A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E REABERTURA DOS PRAZOS .
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 498 ID: 49987 Data: 12/05/2026 13:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 13/2026
REQUERIMENTO DE VISTA E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº001/2026
Processo N°: 407/2026 Protocolo N°: 497 ID: 49986 Data: 12/05/2026 13:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Apreciação da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 344 ID: 49799 Data: 07/04/2026 14:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 336 ID: 49791 Data: 06/04/2026 14:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2026 Protocolo N°: 335 ID: 49790 Data: 06/04/2026 14:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 303 ID: 49758 Data: 27/03/2026 14:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
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PROCESSO
L 1138/2026
PROJETO DE MOÇÃO n° 19/2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2531/21.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 302 ID: 49757 Data: 27/03/2026 13:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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