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Última atualização: 29/07/2025   IMPRIMIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2025.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 988 ID: 48854 Data: 29/07/2025 15:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 32/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.112/2025.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 987 ID: 48853 Data: 29/07/2025 15:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2025
" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 953 ID: 48819 Data: 11/07/2025 17:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2025.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 905 ID: 48772 Data: 01/07/2025 14:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
" INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 904 ID: 48771 Data: 01/07/2025 14:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
" CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: 903 ID: 48770 Data: 01/07/2025 13:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
" ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1º E § 2º NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 902 ID: 48769 Data: 01/07/2025 13:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 31/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.111/2025.
Processo N°: 786/2025 Protocolo N°: 896 ID: 48763 Data: 01/07/2025 12:56:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 30/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.110/2025.
Processo N°: 744/2025 Protocolo N°: 844 ID: 48711 Data: 16/06/2025 16:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 9/2025
LEI COMPLEMEMTAR Nº 1.094/2025.
Processo N°: 691/2025 Protocolo N°: 782 ID: 48649 Data: 30/05/2025 16:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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