Melhore sua busca

  Lei Ordinária 402/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2001

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária334/2000 03/02/2000Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaLei orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária449/2004 30/08/2004MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária435/2003 30/09/2003Menciona
Lei Ordinária430/2003 11/08/2003MencionaPlano Plurianual 2002 – 2005
Lei Ordinária405/2002 10/09/2002MencionaPlano Plurianual para o período de 2002 a 2005

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.