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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2025
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS".
Processo N°: 589/2025 Protocolo N°: 664 ID: 48531 Data: 09/05/2025 14:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2025
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 632 ID: 48499 Data: 30/04/2025 13:21:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marquinho Delega
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2025
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS".
Processo N°: 564/2025 Protocolo N°: 630 ID: 48497 Data: 29/04/2025 17:09:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 495/2025 Protocolo N°: 552 ID: 48419 Data: 15/04/2025 17:11:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº172/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 89 ID: 47955 Data: 06/02/2025 16:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2025
" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 22 ID: 47888 Data: 16/01/2025 12:37:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2025
"CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 17 ID: 47883 Data: 14/01/2025 15:02:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2025
" DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 16 ID: 47882 Data: 14/01/2025 14:58:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
" INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 15 ID: 47881 Data: 14/01/2025 14:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 14/2024
"REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 554 ID: 47721 Data: 17/10/2024 15:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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