Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: SIDIMAR SOUZA DA SILVA 
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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/E S E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 972 ID: 48838 Data: 21/07/2025 16:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, DE SHOWS , ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/ OU AO USO DE DROGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 859 ID: 48726 Data: 24/06/2025 13:36:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 858 ID: 48725 Data: 24/06/2025 13:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 635 ID: 48502 Data: 30/04/2025 15:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ES, O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 535 ID: 48402 Data: 10/04/2025 16:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2025
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES".
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 502 ID: 48369 Data: 09/04/2025 12:50:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
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