Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: SIDIMAR SOUZA DA SILVA 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 532 ID: 50021 Data: 19/05/2026 12:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 467 ID: 49956 Data: 06/05/2026 13:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1139/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2026 Protocolo N°: 446 ID: 49935 Data: 30/04/2026 13:14:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 445 ID: 49934 Data: 30/04/2026 13:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2026
LOGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 370 ID: 49825 Data: 10/04/2026 17:30:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1137/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 369 ID: 49824 Data: 10/04/2026 17:23:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1136/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 368 ID: 49823 Data: 10/04/2026 17:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 279 ID: 49734 Data: 24/03/2026 12:56:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1134/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS POR MEIO DE LICITAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1114/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 49183 Data: 09/10/2025 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 1033 ID: 48899 Data: 06/08/2025 16:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.