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Câmara Municipal de Ibatiba - ES
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Tipo:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
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Última atualização: 14/03/2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2025
"AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA-CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
281/2025
Protocolo N°:
311
ID:
48177
Data:
14/03/2025 12:49:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUIS CARLOS PANCOTI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE RURAL– PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
231/2025
Protocolo N°:
259
ID:
48125
Data:
10/03/2025 14:18:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Robervânia Aparecida da Silva Faé
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA".
Processo N°:
217/2025
Protocolo N°:
244
ID:
48110
Data:
07/03/2025 13:33:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WESLEY ANDRADE COSTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL", RUA JOEL DE SOUZA BARBOSA.
Processo N°:
198/2025
Protocolo N°:
216
ID:
48082
Data:
25/02/2025 15:23:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marquinho Delega
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
Processo N°:
197/2025
Protocolo N°:
215
ID:
48081
Data:
25/02/2025 15:18:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marquinho Delega
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO MUNICIPAL - PROFESSORA AURITA ASSIS DE FREITAS FIGUEIREDO.
Processo N°:
175/2025
Protocolo N°:
191
ID:
48057
Data:
21/02/2025 17:31:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO VIEIRA PORKIN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHOR EFIGÊNIO CARLOS DOS REIS.
Processo N°:
174/2025
Protocolo N°:
190
ID:
48056
Data:
21/02/2025 17:14:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO VIEIRA PORKIN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHORA ZILDA HERINGER CURTTIS - DONA ZILDA.
Processo N°:
173/2025
Protocolo N°:
189
ID:
48055
Data:
21/02/2025 17:11:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO VIEIRA PORKIN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA – CHIQUINHO VIEIRA.”
Processo N°:
80/2025
Protocolo N°:
90
ID:
47956
Data:
06/02/2025 18:07:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO VIEIRA PORKIN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, APOSENTADOS OU NÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Processo N°:
9/2025
Protocolo N°:
9
ID:
47875
Data:
10/01/2025 12:32:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WESLEY ANDRADE COSTA
ACOMPANHE
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