Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2025
"AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA-CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 311 ID: 48177 Data: 14/03/2025 12:49:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE RURAL– PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 259 ID: 48125 Data: 10/03/2025 14:18:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA".
Processo N°: 217/2025 Protocolo N°: 244 ID: 48110 Data: 07/03/2025 13:33:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL", RUA JOEL DE SOUZA BARBOSA.
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 216 ID: 48082 Data: 25/02/2025 15:23:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marquinho Delega
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 215 ID: 48081 Data: 25/02/2025 15:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marquinho Delega
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO MUNICIPAL - PROFESSORA AURITA ASSIS DE FREITAS FIGUEIREDO.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 191 ID: 48057 Data: 21/02/2025 17:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHOR EFIGÊNIO CARLOS DOS REIS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 190 ID: 48056 Data: 21/02/2025 17:14:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHORA ZILDA HERINGER CURTTIS - DONA ZILDA.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 189 ID: 48055 Data: 21/02/2025 17:11:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA – CHIQUINHO VIEIRA.”
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 90 ID: 47956 Data: 06/02/2025 18:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, APOSENTADOS OU NÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: 9 ID: 47875 Data: 10/01/2025 12:32:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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