Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL”. CENTRO DE APOIO AO TURISTA DE IBATIBA.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 49047 Data: 09/09/2025 15:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO A MA RELO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIOOFICIALCOMREALIZAÇÃODE AÇÕES DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 49016 Data: 02/09/2025 13:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ENF RENTAMENTO AO FEMINICÍDÍO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, COMO PARTE DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1125 ID: 48991 Data: 25/08/2025 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIMAR VIEIRA DO CARMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 48922 Data: 08/08/2025 17:20:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2025
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023".
Processo N°: 906/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 48921 Data: 08/08/2025 17:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 1033 ID: 48899 Data: 06/08/2025 16:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES – CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 996 ID: 48862 Data: 05/08/2025 13:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 994 ID: 48860 Data: 05/08/2025 12:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/E S E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 972 ID: 48838 Data: 21/07/2025 16:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
" INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 904 ID: 48771 Data: 01/07/2025 14:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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