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  Lei Ordinária 560/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA AS HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1983 25/10/1983Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária939/2021 30/07/2021Alteraart. 4º
Lei Ordinária939/2021 30/07/2021Menciona
Lei Ordinária697/2013 21/10/2013Alteraart. 4º; caput do art. 6º
Lei Ordinária697/2013 21/10/2013Incluiparágrafo único ao art. 6º

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