Melhore sua busca

  Lei Complementar 50/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária588/2010 14/09/2010Menciona
Lei Complementar41/2010 23/04/2010Mencionaanexo III
Lei Complementar41/2010 23/04/2010Alteraanexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar245/2022 09/09/2022Altera
Lei Complementar52/2011 29/06/2011Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.