Data de apresentação 07/05/2025 16:47:14
 N° Processo 585/2025
 N° Protocolo 658/2025
 ID 48525
 Ementa

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

LUIS CARLOS PANCOTI;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 1100/2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Ofício

Anexos da Tramitação