| Recebimento: 05/09/2025 17:11:26 |
Fase: Arquivar Processo (ELET) |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 16:30:40 |
Fase: Andamento Processual (ELET - MIG) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/09/2025 16:56:26 |
Ação: Encaminhar para Arquivamento (E)
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, após regular tramitação legislativa, deu origem à Lei Complementar nº 314/2025, que pode ser visualizada por meio do link abaixo:
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/detalhe/1971/lei-complementar-314-2025.html
Remeta-se ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 16:17:33 |
Fase: Andamento Processual (ELET - MIG) |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 05/09/2025 16:28:34 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: O referido processo legislativo tramitou regularmente, recebendo pareceres favoráveis da Procuradoria e das Comissões competentes, sendo aprovado na sessão realizada em 30/04/2025. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para a devida elaboração do autógrafo e, posteriormente, envio ao Poder Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2025 13:26:28 |
Fase: Andamento Processual (ELET - MIG) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/09/2025 16:10:09 |
Ação: Encaminhar ao Setor (E)
|
Tempo gasto: 123 dias, 2 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 17:09:29 |
Fase: Protocolar Processo (ELET) |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 29/04/2025 17:09:29 |
Ação: Processo Protocolado (E)
|
|
Complemento da Ação: Segue para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|