Ementa: MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBATIBA - COMASI E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária476/2006 13/06/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária393/2001 01/11/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária278/1997 11/12/1997Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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