Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "CACHOEIRA ALEGRE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/09/2000

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária423/2003 12/05/2003AlteraDenominação da ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-PRIMEIRO GRAU “CACHOEIRA ALEGRE”, para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “CACHOEIRA ALEGRE”

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