LEI Nº 356, de 14
de setembro DE 2000
CRIA ESCOLA
MUNICIPAL DE PRÉ- PRIMEIRO GRAU CACHOEIRA ALEGRE-ES / Escola Municipal De
Educação Infantil e Ensino Fundamental "Cachoeira Alegre", DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Denominação alterada pela Lei nº 423, de 12 de
maio de 2003)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Pré-Primeiro Grau "Cachoeira Alegre" / Escola
Municipal De Educação Infantil e Ensino Fundamental "Cachoeira
Alegre", na propriedade do Sr. Vicente Gomes Pereira, no local
denominado "Córrego Cachoeira Alegre" zona rural deste Município, que
oferecerá à população daquela localidade, o ensino fundamental de 1ª a 8ª
séries do 1º grau. (Denominação alterada pela Lei nº
423, de 12 de maio de 2003)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ibatiba - ES, 14 de setembro de 2000.
Leondines Alves
Moreno
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ibatiba.