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  Lei Ordinária 697/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 560/2009, QUE REGULAMENTA AS HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2013

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Lei Ordinária560/2009 05/11/2009Incluiparágrafo único ao art. 6º
Lei Ordinária560/2009 05/11/2009Alteraart. 4º; caput do art. 6º

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