Ementa: CRIA CARGOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM A CESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/02/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287/1998 06/01/1998Inclui05 (cinco) Cargos de Operadores de Máquinas

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar30/2007 01/08/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária402/2001 20/12/2001Menciona

Sobre

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