Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária269/1997 14/10/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária266/1997 28/08/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária262/1997 28/08/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária265/1997 27/08/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária260/1997 30/06/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária259/1997 30/06/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária258/1997 30/06/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária250/1997 12/05/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária247/1997 25/04/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária170/1993 01/06/1993Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar25/2005 18/08/2005Inclui02 cargos de psicólogo; 01 cargo de nutricionista, 01 cargo de fonoaudiólogo, 03 cargos de fisioterapeuta, 01 cargo de veterinário
Lei Complementar18/2003 08/08/2003Incluicargo de Defensor Público Municipal e Assessor Jurídico
Lei Complementar09/2001 30/01/2001Alteravencimentos do cargo de Chefe de Gabinete, o código de referência e o valor do vencimento do cargo de Motorista de gabinete
Lei Complementar09/2001 30/01/2001Incluicargo de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão, Secretário de Gabinete, 01 cargo de Motorista de gabinete; cargo de chefe de seção, encarregado de serviço, diretor de escola, coordenador de escola
Lei Ordinária349/2000 02/06/2000Incluiseis (06) Cargos de Médicos; três (03) Cargos de Auxiliares de Enfermagem; um (01) Cargo de Psicólogo
Lei Ordinária335/2000 03/02/2000Inclui30 (trinta) Cargos de Vigilante; 04 (quatro) Cargos de Oficial Administrativo; 03 (três) Cargos de Auxiliar Administrativo; 02 (dois) Cargos de Agente de Renda; 30 (trinta) Cargos de Agente Comunitário; 01 (um) Cargo de Médico; 01 (um) Cargo de Enfermeiro
Lei Ordinária334/2000 03/02/2000Inclui05 (cinco) Cargos de Operadores de Máquinas
Lei Ordinária322/1999 21/09/1999Inclui§§ 1º e 2º ao art. 38
Lei Ordinária322/1999 21/09/1999Alterainciso II do art. 38

Sobre

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