Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/02/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar18/2003 08/08/2003Alteraart. 9º
Lei Complementar11/2001 27/03/2001Alteraart. 9º
Lei Complementar09/2001 30/01/2001Alteraart. 9º
Lei Ordinária107/1990 01/05/1990Altera
Lei Ordinária107/1990 01/05/1990Inclui01 cargo de Orientador Psicológico e 01 cargo de Farmacêutico
Lei Ordinária95/1989 11/09/1989Inclui01 cargo de Chefe do Departamento Municipal de Saúde
Lei Ordinária91/1989 28/06/1989Inclui01 cargo de Chefe de Ambulatório
Lei Ordinária89/1989 10/04/1989Inclui25 cargos de merendeira; 03 cargos de vigia; 02 cargos de supervisores de educação
Lei Ordinária87/1989 27/03/1989Incluicargos na estrutura administrativa
Lei Ordinária85/1989 13/01/1989Menciona
Lei Ordinária84/1989 13/01/1989Inclui01 cargo de Diretor de Patrimônio; 01 cargo de Diretor de Finanças; 01 cargo de Chefe de Gabinete; 01 cargo de Secretária de bem-estar social e ação comunitária
Lei Ordinária84/1989 13/01/1989Menciona
Lei Ordinária79/1988 06/09/1988Inclui01 cargo de auxiliar de contabilidade
Lei Ordinária77/1988 13/06/1988AlteraQuantitativo dos cargos de merendeira; de servente
Lei Ordinária76/1988 25/04/1988Inclui03 cargos de Auxiliares Administrativo
Lei Ordinária76/1988 25/04/1988AlteraQuantitativo dos cargos de merendeira; e de professores de 1º grau;
Lei Ordinária75/1988 25/03/1988Inclui06 cargos de merendeira
Lei Ordinária73/1988 29/01/1988Inclui01 cargo de encarregado geral; 01 cargo de secretário da JSM; 01 cargo de Eletricista de Manutenção
Lei Ordinária73/1988 29/01/1988AlteraQuantitativo dos cargos de servente; e Professores de 1º grau
Lei Ordinária69/1987 24/08/1987Inclui01 cargo de coveiro
Lei Ordinária69/1987 24/08/1987AlteraQuantitativo dos cargos de pedreiro, servente, trabalhador braçal, professor de 1º grau
Lei Ordinária66/1987 29/06/1987Inclui06 cargos de professor especial; 02 cargos de pedreiros
Lei Ordinária65/1987 28/05/1987Mencionaestrutura administrativa
Lei Ordinária64/1987 26/05/1987Inclui01 cargo de Diretora de Educação Municipal; e 01 cargo de Encarregado de Transportes
Lei Ordinária35/1984 01/10/1984Alteraquantitativo do cargo de Operador de máquina
Lei Ordinária31/1984 13/09/1984Menciona
Lei Ordinária29/1984 13/04/1984Inclui08 cargos de professores de 1º (primeiro) grau; e 01 cargo de Servente
Lei Ordinária17/1983 11/07/1983Inclui03 (três) cargos de “Auxiliares de Fiscalização e Arrecadação”
Lei Ordinária07/1983 15/04/1983IncluiCargos de Coordenador (Mobral); Braçais; Professores; Médico

Sobre

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