Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: WESLEY ANDRADE COSTA 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES – CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 996 ID: 48862 Data: 05/08/2025 13:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 804 ID: 48671 Data: 09/06/2025 12:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO.
Processo N°: 658/2025 Protocolo N°: 743 ID: 48610 Data: 26/05/2025 13:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Processo N°: 657/2025 Protocolo N°: 742 ID: 48609 Data: 26/05/2025 13:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
L 1110/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA A REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 587 ID: 48454 Data: 24/04/2025 13:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 577 ID: 48444 Data: 22/04/2025 17:55:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2025
NSTITUI A CIPFIBRO - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 576 ID: 48443 Data: 22/04/2025 17:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2025
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E/OU PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 472 ID: 48338 Data: 07/04/2025 14:00:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS TÉCNICOS E DOCUMENTAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 447 ID: 48313 Data: 02/04/2025 16:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 443 ID: 48309 Data: 02/04/2025 12:57:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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