Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: WESLEY ANDRADE COSTA 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2026
INSTITUI O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO IBATIBA, ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA,MORAL E PATRIMONIAL CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2026 Protocolo N°: 718 ID: 50207 Data: 25/06/2026 14:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 344 ID: 49799 Data: 07/04/2026 14:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 336 ID: 49791 Data: 06/04/2026 14:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 303 ID: 49758 Data: 27/03/2026 14:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
L 1138/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 49182 Data: 09/10/2025 14:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1112/2025 Protocolo N°: 1315 ID: 49181 Data: 09/10/2025 14:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Processo N°: 1111/2025 Protocolo N°: 1314 ID: 49180 Data: 09/10/2025 14:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS HIDROMETEOROLÓGICOS, DE DESASSOREAMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1313 ID: 49179 Data: 09/10/2025 14:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES – CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 996 ID: 48862 Data: 05/08/2025 13:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Lei Ordinária Sancionada e Publicada
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 804 ID: 48671 Data: 09/06/2025 12:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.