Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: WESLEY ANDRADE COSTA 
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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 05 DE AGOSTO.
Processo N°: 658/2025 Protocolo N°: 743 ID: 48610 Data: 26/05/2025 13:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Processo N°: 657/2025 Protocolo N°: 742 ID: 48609 Data: 26/05/2025 13:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA A REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 587 ID: 48454 Data: 24/04/2025 13:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 577 ID: 48444 Data: 22/04/2025 17:55:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2025
NSTITUI A CIPFIBRO - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 576 ID: 48443 Data: 22/04/2025 17:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2025
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E/OU PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 472 ID: 48338 Data: 07/04/2025 14:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS TÉCNICOS E DOCUMENTAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 447 ID: 48313 Data: 02/04/2025 16:56:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 443 ID: 48309 Data: 02/04/2025 12:57:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 442 ID: 48308 Data: 02/04/2025 12:53:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO À HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 429 ID: 48295 Data: 01/04/2025 13:26:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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