Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
" INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1315/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 49431 Data: 11/12/2025 17:17:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
L 1128/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2025
" DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1314/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 49430 Data: 11/12/2025 17:11:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
L 1127/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 49422 Data: 10/12/2025 12:54:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
DETALHES
PROCESSO
L 1126/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE IBATIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 49420 Data: 09/12/2025 16:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
L 1125/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2025
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 49419 Data: 09/12/2025 16:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
INSTITUI A "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 49348 Data: 24/11/2025 15:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1415 ID: 49281 Data: 05/11/2025 18:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
L 1124/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2025
"INSTITUI DIRETRITRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 49273 Data: 03/11/2025 13:40:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
L 1123/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÔNIBUS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS POR MEIO DE LICITAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1114/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 49183 Data: 09/10/2025 14:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 49182 Data: 09/10/2025 14:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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