Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ACRESCENTANDO O ART. 3° - A E SEUS PARÁGRAFOS E INSTITUI A MEDALHA "PEREGRINOS DA FÉ".
Processo N°: 506/2026 Protocolo N°: 617 ID: 50106 Data: 09/06/2026 16:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão(ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIMAR VIEIRA DO CARMO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2026
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 595 ID: 50084 Data: 02/06/2026 16:39:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
VENHO PELO PRESENTE OFÍCIO ENCAMINHAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 568 ID: 50057 Data: 26/05/2026 16:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão(ões)
Autor(es) da Proposição: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
VENHO PELO PRESENTE OFÍCIO ENCAMINHAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2026 Protocolo N°: 567 ID: 50056 Data: 26/05/2026 16:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: EMILIANE RIBEIRO LÁZARO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS.
Processo N°: 385/2026 Protocolo N°: 468 ID: 49957 Data: 06/05/2026 13:11:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2026 Protocolo N°: 335 ID: 49790 Data: 06/04/2026 14:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: WESLEY ANDRADE COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2015, EM SEU ANEXO ÚNICO, QUE CONCEDE, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 95 ID: 49550 Data: 09/02/2026 17:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N°02/2015, EM SEU ANEXO ÚNICO, QUE CONCEDE, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 81 ID: 49536 Data: 06/02/2026 14:55:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
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