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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 16/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2025.
Processo N°: 1032/2025 Protocolo N°: 1213 ID: 49079 Data: 17/09/2025 13:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 40/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.120/2025 E LEI ORDINÁRIA Nº 1.121/2025.
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 49077 Data: 17/09/2025 13:18:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 332/2025
SOLICITAÇÃO; A INSTALAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 49042 Data: 09/09/2025 12:48:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 330/2025
SOLICITAÇÃO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO BOA ES PERANÇA, EM IBATIBA/ES.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 48997 Data: 25/08/2025 17:12:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé
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PROCESSO
PROJETO DE MOÇÃO n° 85/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CAVALEIROS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA QUE PARTICIPARAM DA EXPEDIÇÃO TROPEIRA, SAINDO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E SEGUJPDO ATÉ O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANT E, ONDE SE APRESENTARAM NO EVENT O DA RURALT URES, REALIZADO NO DISTRITO DE PINDOBAS .
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 1126 ID: 48992 Data: 25/08/2025 17:02:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARLI TIENGO DO CARMOS FARIA
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PROCESSO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 38/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.118/2025.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 48978 Data: 22/08/2025 13:40:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 13/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025.
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 48972 Data: 22/08/2025 12:51:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2025
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 48969 Data: 21/08/2025 17:23:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 12/2025
"ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 48968 Data: 21/08/2025 17:13:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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PROCESSO
PROJETO DE MOÇÃO n° 80/2025
MOÇAO DEAPLAUSOS AO PROFESSOR MAGNO FERNANDES, DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVÍD GOMES.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 48929 Data: 11/08/2025 16:28:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARLI TIENGO DO CARMOS FARIA
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