Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "EUNICE PEREIRA SILVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/1999

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária422/2003 25/04/2003AlteraDenominação da ESCOLA DE 1º GRAU “IBATIBA” para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EUNICE PEREIRA SILVEIRA”

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