Melhore sua busca

  Lei Ordinária 868/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA CENTRO DE AGROTURISMO "TROPEIRÃO", A ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CÓRREGO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária829/2017 15/08/2017Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.