Melhore sua busca

  Lei Ordinária 108/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N º 93/89 DE 28 DE JUNHO DE 1989.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária93/1989 28/06/1989AlteraArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.