Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/05/2025


Dados da Proposição   LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 26/2025
Nº do Processo:   600
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.092/2025 19/03/2025AlteraArt.1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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