Melhore sua busca

  Lei Complementar 197/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar170/2019 22/03/2019Revoga totalmente
Lei Complementar42/2010 23/04/2010Alteraanexo IV e anexo VI
Lei Complementar41/2010 23/04/2010Alteraanexo V e anexo VII
Lei Complementar40/2010 23/04/2010Alteraanexo VI e anexo VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.