Melhore sua busca

  Lei Ordinária 781/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2015

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária789/2016 08/03/2016Alteraart. 1º
Lei Ordinária789/2016 08/03/2016Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.