Melhore sua busca

  Lei Ordinária 771/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR" E A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.