Melhore sua busca

  Lei Ordinária 720/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DA LEI E RESOLUÇÕES, O NOME DO PROPONENTE.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/06/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária700/2013 01/01/2013Alteraart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária727/2014 26/06/2014Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.