Melhore sua busca

  Lei Complementar 30/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   INSTITUI O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 01/08/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária349/2000 02/06/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária344/2000 25/05/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária335/2000 03/02/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária334/2000 03/02/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária297/1998 26/08/1998Revoga totalmente
Lei Ordinária264/1997 27/08/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária233/1996 11/11/1996Revoga totalmente
Lei Ordinária216/1995 26/10/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária215/1995 26/09/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária210/1995 26/04/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária209/1995 26/04/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária172/1993 01/06/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária490/2006 29/12/2006Mencionaorçamento em vigor

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar54/2011 06/09/2011Mencionaarts. 41 e 43
Lei Complementar40/2010 23/04/2010Revoga totalmente
Lei Complementar35/2009 18/05/2009Inclui10 cargos de provimento efetivo de Monitor Educacional ao anexo I, descrição do cargo de Monitor Educacional
Lei Complementar34/2009 05/05/2009Incluinível de carreira IX ao anexo III
Lei Complementar34/2009 05/05/2009Alteraanexo III; anexo I
Lei Complementar33/2009 06/03/2009Inclui25 cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Creche ao anexo I; descrições do cargo de Auxiliar de Creche

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.