Melhore sua busca

  Lei Ordinária 313/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 228/96, DE 26/09/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária228/1996 26/09/1996AlteraArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária485/2006 25/10/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária457/2005 09/06/2005Revoga totalmente
Lei Complementar13/2001 27/05/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária368/2000 18/12/2000Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.