Melhore sua busca

  Lei Ordinária 235/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/1996

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária231/1996 11/11/1996Menciona§ 3º, do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária263/1997 28/08/1997MencionaOrçamento
Lei Ordinária262/1997 28/08/1997Mencionaexercício financeiro de 1997
Lei Ordinária254/1997 30/06/1997MencionaOrçamento
Lei Ordinária244/1997 26/03/1997MencionaOrçamento
Lei Ordinária239/1997 05/03/1997MencionaOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.