Melhore sua busca

  Lei Ordinária 152/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016/83, DE 27 DE JUNHO DE 1983.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16/1983 29/06/1983Alteraart. 1º e 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.