Melhore sua busca

  Lei Ordinária 142/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMANDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaCAPÍTULO II DO TÍTULO V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária221/1996 04/03/1996Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.