LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Ibatiba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 04/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO

Situação: Revogado

Data do Ato: 11/03/1983

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2022	10/06/2022	Revoga totalmente
Resolução	03/2021	08/06/2021	Menciona
Resolução	01/2016	11/07/2016	Menciona	Parágrafo único do art. 83
Resolução	03/2015	10/04/2015	Altera	§ 2º do art. 22; art. 98; art. 141 e art. 142
Resolução	01/2015	11/03/2015	Inclui	Inciso VI ao art. 37
Resolução	01/2015	11/03/2015	Altera	§ 1º do art. 37
Resolução	08/2014	25/08/2014	Altera	Art. 149; Art. 151; Art. 153; Art. 211; Título X
Resolução	08/2014	25/08/2014	Inclui	Capítulos I e II, art. 220-A a art. 220-F
Resolução	08/2014	25/08/2014	Revoga	Art. 226
Resolução	03/2013	06/05/2013	Inclui	Inciso V e §§ 1º e 2º ao art. 37
Resolução	02/2013	06/05/2013	Altera	Art. 34
Resolução	02/2011	25/04/2011	Altera	§ 1º do art. 98
Resolução	08/2009	10/12/2009	Revoga	Inciso VI do art. 9º
Resolução	01/2001	25/05/2001	Inclui	Incisos III e IV e §§ 1º e 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais