Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 29/2025
LEI ORDINÁRIA Nº1.109/2025.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 723 ID: 48590 Data: 20/05/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 28/2025
LEI ORDINÁRIA Nº1.108/2025.
Processo N°: 637/2025 Protocolo N°: 722 ID: 48589 Data: 20/05/2025 12:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 27/2025
LEI ORDINÁRIA Nº1.107/2025.
Processo N°: 636/2025 Protocolo N°: 720 ID: 48587 Data: 20/05/2025 12:41:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 26/2025
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAS".
Processo N°: 600/2025 Protocolo N°: 675 ID: 48542 Data: 09/05/2025 17:15:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 25/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". RUA ANTÔNIO DIAS DA SILVA.
Processo N°: 599/2025 Protocolo N°: 674 ID: 48541 Data: 09/05/2025 17:08:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 24/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". RUA ALDA CARVALHO DA SILVA.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 673 ID: 48540 Data: 09/05/2025 17:05:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 23/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA.
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 672 ID: 48539 Data: 09/05/2025 17:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 22/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". RUA GILSON ANDRADE DE CARVALHO.
Processo N°: 596/2025 Protocolo N°: 671 ID: 48538 Data: 09/05/2025 16:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 21/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL".
Processo N°: 595/2025 Protocolo N°: 670 ID: 48537 Data: 09/05/2025 16:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 20/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2025 Protocolo N°: 658 ID: 48525 Data: 07/05/2025 16:47:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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