Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: FERNANDO VIEIRA PORKIN 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO MUNICIPAL - PROFESSORA AURITA ASSIS DE FREITAS FIGUEIREDO.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 191 ID: 48057 Data: 21/02/2025 17:31:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1089/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHOR EFIGÊNIO CARLOS DOS REIS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 190 ID: 48056 Data: 21/02/2025 17:14:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1088/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHORA ZILDA HERINGER CURTTIS - DONA ZILDA.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 189 ID: 48055 Data: 21/02/2025 17:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1087/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA – CHIQUINHO VIEIRA.”
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 90 ID: 47956 Data: 06/02/2025 18:07:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1086/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA OS EVENTOS “POUSO DA TROPA” E “CAMINHADA DOS TROPEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 150 ID: 47274 Data: 19/03/2024 16:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1060/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2024
PROJETO DE LEI REGULAMENTA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 51 ID: 47113 Data: 15/02/2024 14:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2024
PROJETO DE LEI - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 48 ID: 47110 Data: 14/02/2024 16:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
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