Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: FERNANDO VIEIRA PORKIN 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS.
Processo N°: 690/2026 Protocolo N°: 839 ID: 50328 Data: 07/08/2026 16:40:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2026
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE IBATIBA - ES, DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 334 ID: 49789 Data: 06/04/2026 13:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 145 ID: 49600 Data: 26/02/2026 16:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1131/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 73 ID: 49528 Data: 06/02/2026 13:40:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1130/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
INSTITUI A "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 49348 Data: 24/11/2025 15:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO MUNICIPAL - PROFESSORA AURITA ASSIS DE FREITAS FIGUEIREDO.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 191 ID: 48057 Data: 21/02/2025 17:31:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1089/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHOR EFIGÊNIO CARLOS DOS REIS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 190 ID: 48056 Data: 21/02/2025 17:14:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1088/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SENHORA ZILDA HERINGER CURTTIS - DONA ZILDA.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 189 ID: 48055 Data: 21/02/2025 17:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1087/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA – CHIQUINHO VIEIRA.”
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 90 ID: 47956 Data: 06/02/2025 18:07:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: FERNANDO VIEIRA PORKIN
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PROCESSO
L 1086/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA OS EVENTOS “POUSO DA TROPA” E “CAMINHADA DOS TROPEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 150 ID: 47274 Data: 19/03/2024 16:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Matéria à pedido do Autor
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PROCESSO
L 1060/2024
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