Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: VICTOR WILIAN SILVEIRA 
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2026 Protocolo N°: 556 ID: 50045 Data: 25/05/2026 16:23:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2025
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 49419 Data: 09/12/2025 16:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES".
Processo N°: 1056/2025 Protocolo N°: 1246 ID: 49112 Data: 24/09/2025 13:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
L 1122/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL”. CENTRO DE APOIO AO TURISTA DE IBATIBA.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 49047 Data: 09/09/2025 15:09:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
L 1120/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO A MA RELO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIOOFICIALCOMREALIZAÇÃODE AÇÕES DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 49016 Data: 02/09/2025 13:22:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
L 1121/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2025 Protocolo N°: 635 ID: 48502 Data: 30/04/2025 15:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ES, O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 535 ID: 48402 Data: 10/04/2025 16:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, Robervânia Aparecida da Silva Faé, SIDIMAR SOUZA DA SILVA, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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