Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 16/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2025.
Processo N°: 1032/2025 Protocolo N°: 1213 ID: 49079 Data: 17/09/2025 13:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 15/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2025.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 49006 Data: 27/08/2025 17:09:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 14/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2025.
Processo N°: 977/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 49005 Data: 27/08/2025 17:07:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 13/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025.
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 48972 Data: 22/08/2025 12:51:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2025.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 988 ID: 48854 Data: 29/07/2025 15:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 11/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 966 ID: 48832 Data: 17/07/2025 14:49:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
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PROCESSO
C 313/2025
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2025.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 905 ID: 48772 Data: 01/07/2025 14:36:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 9/2025
LEI COMPLEMEMTAR Nº 1.094/2025.
Processo N°: 691/2025 Protocolo N°: 782 ID: 48649 Data: 30/05/2025 16:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 8/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº310/2025.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 719 ID: 48586 Data: 20/05/2025 12:39:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
DETALHES
PROCESSO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 7/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº309/2025.
Processo N°: 634/2025 Protocolo N°: 718 ID: 48585 Data: 20/05/2025 12:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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