Data de apresentação 09/04/2026 16:35:59
 N° Processo 292/2026
 N° Protocolo 357/2026
 ID 49812
 Ementa

/Regulamenta a resolução n° 09/2026, que dispõe sobre a concessão da medalha "Pedro Nogueira Teixeira", e dá outras providências.

 Autoria

MESA DIRETORA;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação