PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibatiba - ES

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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 0/2023

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Data de apresentação 24/08/2023 15:58:59

N° Processo 924/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 46744

Ementa

Autoria

EMILIANE RIBEIRO LÁZARO

Situação

Andamento

Documentos do processo

Tipo documento: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - Nome arquivo: Projeto de Resolução.pdf
Tipo documento: PARECER JURÍDICO - Nome arquivo: PARECER PROJETO DE LEI REDE DE ENSINO E ATRIBUIÇOES ASSISTENCIA SOCIAL 2023 INCONSTITUCIONALIDADE.pdf

Histórico da Tramitação _{568 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (ELET - MIG)	Setor:COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 555 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 19:41:50	Fase: Andamento Processual (ELET - MIG)	Setor:Procuradoria
Envio: 05/09/2023 19:42:33


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023 15:58:59	Fase: Andamento Processual (ELET - MIG)	Setor:PROTOCOLO
Envio: 24/08/2023 15:58:59


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{568 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Andamento Processual (ELET - MIG) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 555 dias, 20 horas, 28 minutos

Andamento Processual (ELET - MIG) Procuradoria 12 dias, 3 horas, 43 minutos

set

Andamento Processual (ELET - MIG) PROTOCOLO

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Tipo documento: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA - Nome arquivo: Projeto de Resolução.pdf
Tipo documento: PARECER JURÍDICO - Nome arquivo: PARECER PROJETO DE LEI REDE DE ENSINO E ATRIBUIÇOES ASSISTENCIA SOCIAL 2023 INCONSTITUCIONALIDADE.pdf

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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