Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 14/2024
"REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 554 ID: 47721 Data: 17/10/2024 15:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2024
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº300/2024 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 403/2024 Protocolo N°: 490 ID: 47657 Data: 06/09/2024 12:47:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 12/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2024 Protocolo N°: 369 ID: 47536 Data: 03/07/2024 16:38:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 260 ID: 47425 Data: 29/04/2024 17:26:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2024
" ALTERA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011".
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 202 ID: 47344 Data: 03/04/2024 15:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2024
"REVOGA A ALÍNEA "G" DO INCISO I DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2022 QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: 163 ID: 47289 Data: 22/03/2024 16:14:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2024
"CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 150/2024 Protocolo N°: 161 ID: 47287 Data: 22/03/2024 15:23:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2024
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: 155 ID: 47281 Data: 22/03/2024 13:50:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2024
" INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 76 ID: 47150 Data: 23/02/2024 14:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: 47 ID: 47109 Data: 14/02/2024 12:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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