Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: MESA DIRETORA 
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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A "SALOMÃO JOSÉ FADLALAH", NO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 440 ID: 49929 Data: 27/04/2026 17:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
/REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N° 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 357 ID: 49812 Data: 09/04/2026 16:35:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2026
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 768/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 206 ID: 49661 Data: 10/03/2026 12:50:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
L 1133/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2015, EM SEU ANEXO ÚNICO, QUE CONCEDE, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 95 ID: 49550 Data: 09/02/2026 17:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
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