Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: LUCIANO MIRANDA SALGADO 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 549/2024 Protocolo N°: 697 ID: 47864 Data: 25/12/2024 09:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
L 1094/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 35/2024
LEI Nº1079/2024.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 648 ID: 47815 Data: 05/12/2024 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 34/2024
LEI Nº1078/2024.
Processo N°: 515/2024 Protocolo N°: 643 ID: 47810 Data: 05/12/2024 12:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 33/2024
LEI Nº 1077/2024.
Processo N°: 514/2024 Protocolo N°: 642 ID: 47809 Data: 05/12/2024 12:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 32/2024
LEI Nº1076/2024.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 641 ID: 47808 Data: 05/12/2024 12:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 508/2024 Protocolo N°: 632 ID: 47799 Data: 29/11/2024 16:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
L 1079/2024
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 13/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2024.
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: 630 ID: 47797 Data: 28/11/2024 15:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo (ELET)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 14/2024
"REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 554 ID: 47721 Data: 17/10/2024 15:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET - MIG)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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PROCESSO
C 302/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Processo N°: 434/2024 Protocolo N°: 531 ID: 47698 Data: 30/09/2024 13:01:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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PROCESSO
L 1078/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2024
"PROPÕE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025'.
Processo N°: 433/2024 Protocolo N°: 530 ID: 47697 Data: 30/09/2024 12:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na(s) Comissão (ões)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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PROCESSO
L 1077/2024
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