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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 7/2023
" CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA" .
Processo N°: 1163/2023 Protocolo N°: 11 ID: 46987 Data: 28/12/2023 16:00:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 3/2023
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1161/2023 Protocolo N°: 9 ID: 46985 Data: 27/12/2023 14:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 2/2023
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1160/2023 Protocolo N°: 8 ID: 46984 Data: 27/12/2023 14:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 1/2023
" DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 18% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1159/2023 Protocolo N°: 7 ID: 46983 Data: 27/12/2023 14:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 ( CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1158/2023 Protocolo N°: 6 ID: 46982 Data: 27/12/2023 14:21:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 5/2023
" DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1157/2023 Protocolo N°: 5 ID: 46981 Data: 27/12/2023 14:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 4/2023
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1156/2023 Protocolo N°: 4 ID: 46980 Data: 27/12/2023 14:09:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 3/2023
"AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023".
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 3 ID: 46979 Data: 27/12/2023 14:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 2/2023
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2023 Protocolo N°: 2 ID: 46978 Data: 27/12/2023 13:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 1/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1153/2023 Protocolo N°: 1 ID: 46977 Data: 27/12/2023 13:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MIRANDA SALGADO
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