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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2025.
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 988 ID: 48854 Data: 29/07/2025 15:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 32/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.112/2025.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 987 ID: 48853 Data: 29/07/2025 15:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 973 ID: 48839 Data: 21/07/2025 17:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/E S E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 972 ID: 48838 Data: 21/07/2025 16:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 11/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 966 ID: 48832 Data: 17/07/2025 14:49:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, LUCIMAR VIEIRA DO CARMO, VICTOR WILIAN SILVEIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2025
" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 953 ID: 48819 Data: 11/07/2025 17:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
INDICAÇÃO n° 300/2025
PROPOSTA DE INSTITUIR UMA CAMPANHA SEMESTRAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 804/2025 Protocolo N°: 924 ID: 48342 Data: 03/07/2025 22:14:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robervânia Aparecida da Silva Faé
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2025.
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 905 ID: 48772 Data: 01/07/2025 14:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
" INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 904 ID: 48771 Data: 01/07/2025 14:04:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
" CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: 903 ID: 48770 Data: 01/07/2025 13:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS CARLOS PANCOTI
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