| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (ELET - MIG) |
Setor:Assessoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 297 dias, 18 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 14:55:02 |
Fase: Andamento Processual (ELET - MIG) |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/10/2025 14:58:34 |
Ação: Encaminhar ao Responsável do Setor (E)
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de parecer jurídico quanto a apresentação do presente Decreto Legislativo nº 001/2025 que define o nome dos munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibativa cde 07 de novembro de 202 com o título de Cidadão Ibatibense, cujos nomes estão inclusos no Anexo Único, sendo de competência legislativa nos termos definidos no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, estando dentro das normas e permissivos legais.
É o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 12:57:45 |
Fase: Protocolar Processo (ELET) |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 10/10/2025 12:57:45 |
Ação: Processo Protocolado (E)
|
|
Complemento da Ação: Segue para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|