Melhore sua busca

  Lei Ordinária 702/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, MONUMENTO, MUSEU, PRAÇA E HINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária871/2019 14/08/2019Revogainciso III do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.